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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:13
Prova Virtual é crime ou não?
Há, hoje em dia, muita polêmica em torno da existência ou não de traição por meio da internet. A rede de computadores que, por um lado facilita a vida das pessoas, tem causado enormes preocupações em esposas e maridos de internautas
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 15:45
Tributário e Processual Civil. Ação Rescisória, artigo 485, V, do CPC de 1973
Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 14:45
Infração administrativa grave de trânsito não impede expedição de CNH definitiva
Conduta descrita no art. 233 do CTB não viola objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 17:00
Reclamação constitucional só pode ser admitida depois de esgotadas as instâncias ordinárias
Com esse entendimento, Celso de Mello negou ação de governador cassado contra acórdão do TSE, pois há embargos de declaração a serem julgados.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:09
Opinião: Escritórios de advocacia se tornam alvos de 'sequestros virtuais'
Escritórios de advocacia se tornam alvos de 'sequestros virtuais'.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:48
1ª Turma absolve réu por haver dúvida sobre ocorrência do crime de estupro de vulnerável
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 09:18
Toffoli retira da pauta do STF julgamento sobre prisões após segunda instância
Ordem dos Advogados do Brasil, autora da ação, argumentou que precisava analisar melhor o tema. Julgamento foi marcado em dezembro de 2018, com cinco meses de antecedência, mas agora não há nova data.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 09:23
STF julgará em 10 de abril validade de prisão após condenação em segunda instância
Ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal, divulgou a pauta de julgamentos do 1º semestre de 2019. Supremo entende que a prisão é possível, mas ações visam mudar o entendimento.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 17:09
Senado aprova projeto que torna crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro
Projeto visa coibir casos como o de homem que ejaculou em mulher num ônibus em São Paulo e também aumenta pena para estupro coletivo. Texto agora vai à sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 12:42
TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março
Tribunal aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como decisão foi unânime, recurso apresentado apenas pede esclarecimentos sobre a sentença e não pode mudar resultado.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 14:03
Juiz que proibiu Lula de deixar o país vê risco de fuga após condenação em segunda instância
Defesa do ex-presidente entregou o passaporte de Lula nesta sexta-feira (26) à Polícia Federal em São Paulo. Lula cancelou viagem que faria à Etiópia.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 10:33
Mantida prisão de coronel acusado de liderar esquema criminoso no Distrito Federal
Segundo o Ministério Público, o coronel participava de um esquema de cobrança de vantagens indevidas em contratos de prestação de serviços de manutenção de viaturas da PM, além de burlar procedimentos licitatórios.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 16:48
Justiça mantém sentença e absolve mãe acusada por crime de abandono intelectual da filha
Segundo entendimento da Justiça, “a consumação do delito exige a presença do elemento subjetivo do tipo, o dolo, consistente na vontade consciente da mãe ou de quem detém a guarda do menor de não cumprir o dever de dar educação, o que não se verificou no presente caso”.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 10:39
Acusados pela morte de cinegrafista da TV Bandeirantes serão julgados pelo tribunal do júri
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 11:25
Mantida condenação à prisão de furtadores de obras de Picasso e Portinari no MASP em 2007
Defesa pedia absolvição e anulação de escutas telefônicas que permitiram a captura dos criminosos e recuperação de telas pela polícia
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:34
Vaidade: a inimiga dos operadores do direito
Por Marcelo Aith.
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Blog Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:01
Especialista explica se "fake news" podem caracterizar crime
O advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho comenta a respeito das chamadas "fake news" e explica as situações nas quais poderá ser caracterizado algum crime pela legislação brasileira.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:39
Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 16:24
Suspenso julgamento sobre obrigatoriedade da União apresentar cálculo em processos em que é ré
Até o momento, apenas o relator do caso, ministro Marco Aurélio, apresentou voto no sentido da validade da obrigação de a União realizar os cálculos.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:51
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres: um problema de todos
Especialistas analisam as formas de combate à violência contra a mulher no Brasil e explicam a legislação em torno do tema
